Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Brasileira tem seu visto nos EUA cancelado por vender conteúdos no OnlyFans

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava com um visto de estudante, tornando ilegal qualquer trabalho remunerado.

Senado aprova projeto de lei e Estados Unidos deixa de exigir comprovante de vacinação para imigrantes que chegam ao país

De acordo com o advogado Daniel Toledo, o movimento é benéfico e pode ser estendido ao pedido de vistos com Green Card, que segue exigindo a comprovação.

Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros

Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.

EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.

Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

Por Daniel Toledo.